Segundo o decreto, é obrigatória a apresentação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, na modalidade simplificada
O governador Wellington Dias publicou decreto no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (8), onde aprova protocolo específico com medidas de prevenção contra a Covid-19 para o setor de educação.
O decreto abrange berçários, creches, infantários, educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais, ensino médio, ensino técnico, Educação de Jovens e Adultos – EJA, tecnólogo, educação superior e pós-graduação, preparatórios para concursos, cursos, seminários, palestras, capacitações, congressos e simpósios, das redes públicas e privadas de ensino, para o ano letivo de 2021.
De acordo com o texto, para o início do ano letivo de 2021 é obrigatória a apresentação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, na modalidade simplificada. A apresentação se dará em meio virtual, através da inserção do Plano de Segurança na plataforma digital mantida pelo Governo do Estado e disponível no site do órgão.
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“O início do ano letivo referente a cada estabelecimento de ensino depende do aceite, pela Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual/SESAPI, do cadastro da referida instituição na plataforma digital mantida pelo Governo do Estado do Piauí, na qual devem estar evidenciadas, em estrita obediência pelo estabelecimento ao Protocolo Geral e Protocolo Específico aprovado pelo decreto, as medidas higienicossanitárias adotadas”, diz trecho do decreto.
No caso dos cursos de formação, na área de segurança pública, para aprovados em concursos públicos, assim como treinamentos para profissionais da área, devem atender simultaneamente ao Protocolo Geral e ao Protocolo Específico, só podendo ser realizados em ambiente aberto ou semiaberto, com circulação de ar, e com a presença de até 100 pessoas.
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