Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Presidente do TRT-22 e diretora da Ejud-22 fizeram um balanço das ações do ano Magistrados, servidores e colaboradores participaram, na manhã desta sexta-feira (15/12), do encerramento do ano letivo da Escola Judicial do TRT-22. Eles puderam aprender um pouco mais sobre o papel da comunicação. A Administração do Tribunal aproveitou …

Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de …

A Solenidade de entrega de carteiras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), na quinta-feira (07), marcou também a assinatura de um convênio entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Febracis. Por meio dessa parceria, a Febracis estará concedendo descontos exclusivos para advocacia. Os benefícios …

A Subseção de Altos teve a sua primeira diretoria administrativa eleita pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em sessão nesta quinta-feira (14/12). A criação da Subseção da OAB-PI na cidade foi aprovada no dia 23 de novembro, por unanimidade. O Advogado Aluísio de Sousa Martins …

Em encontro do G20, ministro pede tributação de riqueza O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira (14), que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países. Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças …

Programa já investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 projetos. Nesta quarta (13), Ministério da Saúde detalha realinhamento para assegurar o fortalecimento do SUS e a promoção da equidade na saúde Desde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) …

Edital será publicado no dia 10 de janeiro O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 …

Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ e que está a frente de uma casa de acolhimento em São Bernardo Campo. “A importância de ter um nome? A importância de ter …

As Defensoras Públicas Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda representaram o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí,  nesta quarta-feira(12), em solenidade realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na categoria Melhores Práticas. …

Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e a inovação tecnológica tornam-se cada vez mais tênues. Com o crescimento exponencial da tecnologia e a consequente demanda por uma justiça mais ágil e assertiva, ferramentas eletrônicas integradas têm revolucionado o campo da execução civil no Brasil. Essas …