Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF). Para Simonetti, Paulo Gonet tem prestado relevantes serviços ao país ao longo da …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (18), as auditoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Auricelia Caroline Cardoso, Meira Brandão e Gílian Daniel, que foram recepcionadas pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e pelo Diretor Administrativo da Defensoria, Defensor …

Na pauta está a continuidade do julgamento do recurso que discute a extinção de execução fiscal de baixo valor pela Administração Pública. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das 11h. Na pauta está …

O Dr. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (foto) participou, na tarde desta quinta-feira (14), da sua última Sessão como Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Jurista, cujo mandato transcorreu no período de 21/01/2022 a 21/01/2024. Este foi o segundo mandato cumprido …

O Núcleo de Assistência a Advocacia, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí realizaram um ensaio fotográfico profissional para os Jovens Advogados e Advogadas que participaram do Curso de Iniciação e Prática da Advocacia. As fotos foram realizadas na tarde desta sexta-feira …

Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de …

Presidente do TRT-22 e diretora da Ejud-22 fizeram um balanço das ações do ano Magistrados, servidores e colaboradores participaram, na manhã desta sexta-feira (15/12), do encerramento do ano letivo da Escola Judicial do TRT-22. Eles puderam aprender um pouco mais sobre o papel da comunicação. A Administração do Tribunal aproveitou …

Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de …

A Solenidade de entrega de carteiras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), na quinta-feira (07), marcou também a assinatura de um convênio entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Febracis. Por meio dessa parceria, a Febracis estará concedendo descontos exclusivos para advocacia. Os benefícios …