Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em dezembro o índice ficou em 0,74% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou 2023 com queda de 3,18%. Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (28), 2023 se torna o ano com o menor IGP-M da série histórica. Em dezembro o índice …

País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos …

Bebês são acompanhados até os dois anos de idade Aos 29 anos, Jaqueline Pereira da Silva se encontra nas últimas semanas de gestação, sob os cuidados especializados do ambulatório da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER). Mãe de primeira viagem, ela faz parte do grupo de pacientes atendidos pelo ambulatório …

Debates serão orientados pelo Regimento Geral da Conae 2024 e coordenados por membros do Fórum Nacional de Educação (FNE) O Ministério da Educação (MEC) realizará, de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), a Conferência Nacional de Educação (Conae), com o tema “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado …

Se em 2022 a OAB teve como uma das principais bandeiras a luta contra o assédio e a discriminação contra mulheres advogadas, em 2023 a entidade deu um passo a mais. Neste ano, depois de intensa atuação da Ordem, o Congresso Nacional debateu, e o Poder Executivo sancionou a lei que …

Evento foi convocado em decreto publicado hoje no DOU O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência foi …

Ministro André Mendonça rejeita pedido para suspender decisão do TJ-RJ que tirou o dirigente do cargo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo André Mendonça, o processo …

A capacitação de agentes municipais que atuam na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Minas Gerais contribuiu para a regularização de mais de 100 mil imóveis desde 2018. O programa desenvolvido pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado (CORI-MG) foi um dos vencedores da primeira edição do “Prêmio Solo Seguro”, promovido pela Corregedoria …

Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram …

Presidente defendeu restaurar a paz e a união entre amigos e famílias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos …