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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial …

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Atenção!

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, funcionará em horário especial durante o recesso de final de ano, devido às festividades de Natal e Ano Novo, no período de 20 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024. Nos dias citados, os setores de Recepção, Secretaria Administrativa, …

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Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão …

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InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

Estado do Ceará registra ritmo acelerado da doença O boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira (22) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca a manutenção do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 em vários estados da Região Nordeste. O Ceará é quem chama …

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Lei das apostas online vai à sanção presidencial

Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – …

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STF rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Para o colegiado, os argumentos apresentados caracterizam apenas inconformismo com a decisão. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8\1. As decisões, nos Inquéritos (INQ) 4921 e …

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