Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Programa já investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 projetos. Nesta quarta (13), Ministério da Saúde detalha realinhamento para assegurar o fortalecimento do SUS e a promoção da equidade na saúde Desde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) …

Edital será publicado no dia 10 de janeiro O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 …

Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ e que está a frente de uma casa de acolhimento em São Bernardo Campo. “A importância de ter um nome? A importância de ter …

As Defensoras Públicas Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda representaram o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí,  nesta quarta-feira(12), em solenidade realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na categoria Melhores Práticas. …

Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e a inovação tecnológica tornam-se cada vez mais tênues. Com o crescimento exponencial da tecnologia e a consequente demanda por uma justiça mais ágil e assertiva, ferramentas eletrônicas integradas têm revolucionado o campo da execução civil no Brasil. Essas …

Foram doados 200 monitores, 200 CPUs e 25 switches para instituição de ensino O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, realizou a doação direta de mais de 400 equipamentos de informática para a Universidade Federal do Piauí (UFPI). A entrega foi …

O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as decisões judiciais contra a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) sejam executadas exclusivamente sob o regime de precatórios. Ele …

A Justiça Eleitoral, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), como a banca examinadora do próximo concurso público para provimento de cargos para a Justiça Eleitoral. O despacho administrativo, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), foi assinado …

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve na Assembleia Legislativa para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em tramitação na Casa. O chefe do MPPI se reuniu com o relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), e apresentou a necessidade de incremento no valor destinado ao …

País ocupa a presidência do grupo das maiores economias do planeta O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em dezembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui …