Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo. Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, …

O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, sempre em duas sessões: 19 horas e 20h30. Um dos eventos mais tradicionais e marcantes do calendário cultural brasileiro, o São João, precisou se reinventar. A palavra de ordem é adaptação, pois desde o ano passado as quadrilhas realizam suas apresentações …

Em litígio com a CBF, equipe rubro-negra não quer ter novos desfalques no Brasileirão e Libertadores O Flamengo ingressou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira, com uma liminar solicitando o direito de escalar o atacante Pedro nas competições nacionais durante o período da convocação e realização dos Jogos Olímpicos …

Carregamentos da Pfizer e da Johnson devem reaquecer o ritmo da vacinação, paralisada em cinco capitais por falta de fármacos O Brasil vai receber, até domingo (27), ao menos 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, o que devolverá um pouco do ritmo do PNI (Programa Nacional de Imunização), que …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sofrimento pela morte da vítima no latrocínio é inerente ao tipo penal, não sendo fundamentação idônea para valorar negativamente as consequências do crime. A decisão (AgRg no HC 589.295/SP) teve como relator o ministro Rogério Schietti Cruz. Destacou …

Um jovem de 23 anos acabou preso ao se apresentar como policial federal para participar das buscas por Lázaro Barbosa, 32, acusado de matar uma família de quatro pessoas em Ceilândia, no Distrito Federal, em 9 de junho. A prisão ocorreu na noite de sábado (19/6) após o homem abordar equipes …

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional. A ministra Rosa Weber, do STF, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de Estado realizadas no âmbito da CPI da Covid, instaurada no Senado Federal. …

Por voto direto, secreto e online, os advogados de Santa Catarina escolheram os nomes da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador no TJ-SC pelo Quinto Constitucional. A apuração foi transmitida online pelo canal da OAB-SC no YouTube em tempo real. O pleito foi viabilizado por uma plataforma virtual desenvolvida …

Com a nova lei de proteção de dados, o consumidor tem poder decisório sobre a permissão ou veto da circulação de seus dados cadastrais O índice de compras realizadas pela internet cresceu 513% na região Sudeste no primeiro trimestre deste ano, em comparação com 2020. Outra região que teve um …

RIO — O ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve sua participação cancelada no 3º Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil (Conpedi) após professores protestarem contra sua presença e ameaçarem boicotar o evento. O ex-juiz coordenaria um painel cujo tema era “O Papel do …