Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A nomeação dos Promotores de Justiça aprovados no último concurso e o cumprimento das prerrogativas dos Advogados(as) foram algumas das pautas discutidas em reunião do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura, na manhã desta terça-feira (10). O encontro aconteceu na …

RICARDO DELLA COLETTA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que deve enviar, ainda nesta semana, um projeto de lei ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial. “É decisão minha, nesta semana, nós …

Alessandro Lopes é mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduado em Direito e Democracia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) O advogado de Teresina e ex-juiz do Tribunal Regional do Estado (TRE-PI), Alessandro Lopes, é um dos nomes cotados para o quinto …

Mais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram seus pedidos de criação de cursos de Direito na modalidade a distância aprovados pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por analisar os projetos. Desde …

Virginia Giuffre acusa o duque de York de ter abusado sexualmente dela quando ela tinha 17 anos. Uma advogada americana que alega ter sido levada ao Reino Unido aos 17 anos para ter relação sexual com o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth 2ª, abriu um processo civil em Nova …

O desfile de blindados militares previsto para esta terça-feira (10/8), em Brasília, é um ato de iniciativa da Marinha e, por isso, o pedido para que não seja realizado deveria ser dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declinou a …

Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes …

Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira …

Secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn negou nesta segunda-feira que o impasse com o Ministério da Saúde pela entrega de vacinas da Covid-19 ao estado tenha chegado ao fim. Ele, inclusive, ameaçou levar a pasta à Justiça caso o governo paulista não receba as doses que diz estar faltando. “Acredito que …

Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, foi transferido para o CDP do Belém, na zona leste de SP, no último sábado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de habeas corpus ao Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, neste domingo (8). …