Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para magistrado, o devedor tem o direito de ser notificado previamente à abertura de cadastro em banco de dados de consumo. Uma consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de emitentes de cheque sem fundo será indenizada por danos morais. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Moreira …

“Bolsonaro e o Centrão estão amarrados um ao outro neste caso. A dúvida é se o Centrão em algum momento tratará de se salvar jogando Bolsonaro ao mar. Ao impeachment ou ao processo por crime comum no STF”, diz a colunista Tereza Cruvinel Um servidor público, acompanhado de um deputado …

Carga de IFA da China permitirá ao instituto retomar produção suspensa – última carga de matéria-prima havia chegado em maio O Instituto Butantan deve receber neste sábado (26) mais 6 mil litros do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), que permitirão a produção de cerca de 10 milhões de doses da CoronaVac. …

A OAB Piauí realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 18h, a abertura do Curso de Iniciação ao Estágio On-line. O curso será realizado pela plataforma Zoom e as inscrições limitadas estão disponíveis no site da ESA Piauí. Com certificado de 100 horas, o curso seguirá até agosto. O …

A defesa do empresário também pediu a devolução do passaporte, mas o ministro do STF disse que ainda vai analisar a solicitação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (258) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. …

A partir dessa parceria, serão realizados projetos de extensão pesquisa e ensino abrangendo várias áreas do conhecimento que vão desde o ensino superior até o ensino básico em todo o estado do Piauí O Piauí é destaque e pioneiro quando o assunto é inovação e energias renováveis. Nacionalmente e internacionalmente, o estado …

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não acatou o pedido da Defensoria Pública da capital para que Lázaro Barbosa tivesse uma proteção especial depois de preso. Em documento enviado na sexta-feira (18), a defensoria pedia para que o homem, procurado pelo homicídio de uma família em Ceilândia (DF), …

Zona sul é a região da capital mais afetada pelo desabastecimento nesta sexta Ao menos 50 dos 520 postos de saúde, ou 9,6%, estão sem vacina contra a covid-19 no início da tarde desta sexta-feira, 25, na cidade de São Paulo. Segundo dados da plataforma “Filômetro”, a zona sul é …

A rede comercializou mais de 14 mil apólices no período Em meio a pandemia, durante o mês de maio, a rede de franquias que oferece serviços de corretora de seguros, a Seguralta, apresentou um crescimento de 30% no volume de prêmios gerados para os seguros, comparado ao mês anterior. Presente no …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (25), que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue o passaporte à Polícia Federal. Com a decisão, Salles não poderá sair do país. De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, os advogados …