Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está com matrículas abertas de mais um curso que forma profissionais preparados para lidar com a gestão pública. A pós-graduação Lato Sensu em Licitação e Contratos – com a nova Lei de Licitações oferece conhecimentos com foco nas mudanças legislativas …

Corpo do homem chegou a hospital com perfurações causadas pelos disparos no peito e no rosto. Policiais relataram troca de tiros O secretário de segurança pública de Goiás, Rodney Miranda, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28) que os policiais não tiveram outra opção além de disparar durante a …

O presidente também afirmou que não basta ter “um bom currículo”, é preciso também “falar a linguagem” dele. Na última sexta-feira, 25, durante encontro com empresários em Chapecó/SC, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai indicar ao STF alguém que “tome cerveja” com ele. “Vou indicar para o Supremo quem toma cerveja …

A OAB Piauí prorrogou o prazo de inscrição do Processo Seletivo para preenchimento de 02 vagas de Advogados(as). A partir de agora, os interessados terão até o dia 29 de junho para realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto. O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita …

Créditos decorrentes de contratos a termo de moeda (non-deliverable forward) submetem-se aos efeitos da recuperação judicial do devedor na hipótese de seus vencimentos ocorrerem após o deferimento do pedido de soerguimento — desde que tenham sido pactuados antes disso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça …

O setor de microempreendedores individuais (MEI) é o que apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até cinco anos, segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Piauí e o Amazonas foram os estados que apresentaram as menores taxas de mortalidade (22%), seguidos …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As mudanças no Imposto de Renda propostas na segunda parte da reforma tributária podem elevar os tributos pagos pelas empresas, afirmam contabilistas e advogados do setor. No caso das companhias da categoria de lucro presumido, a alíquota subiria de 34% para 49%. As alterações foram …

Ao tentar entrar na sala, a mesa da aluna estava atrapalhando a entrada e a professora disse a fala preconceituosa. A 10ª câmara Cível do TJ/RS condenou o município de Sapucaia do Sul/RS a indenizar por danos morais uma aluna de 9 anos de uma escola municipal e sua mãe …

A interpretação de qualquer norma, quando submetida ao Poder Judiciário, deve ser feita com vista à sua finalidade social e a busca pelo resultado que melhor atenda aos direitos fundamentais e princípios constitucionais. Com base nesse entendimento, a juíza Alessandra de Cassia Fonseca Tourinho julgou improcedente ação civil pública do …

Articulação enfrentou resistência e agora os partidos prometem a rejeição da PEC que implanta um sistema auditável de papel nas urnas Presidentes de 11 partidos se reuniram na manhã deste sábado, 26, e fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022. Os caciques das legendas, incluindo os da base do …