Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado …

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) adiou para o dia 2 de agosto o prazo final para os contribuintes realizarem as adaptações necessárias para a versão 4.0 da nota fiscal eletrônica (NF-e). Quem usa sistemas ERP deve ficar atento, já que o modelo 3.1 será desativado. A partir desta …

Assim como o cartão de crédito, o cheque especial é uma das modalidades de crédito mais populares entre os consumidores brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país revela que 17% dos consumidores recorreram …

O hábito de vida da população brasileira mudou muito nos últimos anos. A procura por uma alimentação mais saudável, a prática de esportes e uma rotina equilibrada são pontos em destaque. Segundo estudo feito pela Mckinsey&Co, da Europa, a venda de FLVs (frutas, legumes e verduras) pode incrementar em até …

A 8ª turma do TRT da 4ª região anulou contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício de estagiário que cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada. O colegiado invocou a lei do estágio que prevê o vínculo de emprego do educando com a unidade em caso de descumprimento das condições da referida …

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA no mês de maio deste ano, a tabela de honorários e o piso salarial da advocacia tiveram seus valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços Médios (IGPM) acumulado no período de 2016/2017. A tabela de honorários e o piso salarial ético da …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento da 16ª Marcha da Cidadania contra a Corrupção e pela Vida. O evento acontecerá n dia 10 de julho, às 16 horas e será prestigiado por dirigentes da Ordem, advogados e sociedade em geral. A ação tem articulação da …

A Campanha de Valorização da Advocacia de Família foi lançada durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A ação foi apresentada pela conselheira federal da OAB Claudia Paranaguá. O projeto havia sido apresentado pelo Conselho Federal da OAB durante a Conferência Nacional da …

A Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu um bate-papo com o professor Stanley Martins Frazão com o tema “Sociedades Unipessoais, Simples Nacional e as Espécies de Sociedades de Advogados”. Aberto e gratuito para advogados e demais profissionais interessados na temática, o evento …

O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, disponibilizou o edital do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com prazos e procedimentos da avaliação de 2018. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) com data marcada para a prova no …