Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados torna mais rígidas as regras para a venda de produtos orgânicos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura da Câmara em junho e, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a análise …

O grupo Carrefour Brasil anunciou uma nova marca chamada ‘Sabor & Qualidade’, linha de produtos naturais produzidos sob a perspectiva de responsabilidade socioambiental. A nova marca já pode ser encontrada em todas as lojas do país. Dentre os 13 produtos que integram a marca, destacam-se frutas como uva, mamão e …

Muita gente reclama que está muito estressado no trabalho. Mas ajudaria saber que, na realidade, isso pode ajudar no desempenho profissional? Ou que o pensamento negativo, aplicado com cuidado, pode fortalecer as empresas? Um grande número de pesquisas sustenta essas hipótese, apesar de a filosofia predominante focar em melhorar o …

Estão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Empresarial, Negócios e Gestão oferecidos pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). Os valores são subsidiados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e tem apoio da Federação de Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), FECOMÉRCIO, …

Com o tema “Família e Relações de Gênero: Um olhar através do Direito”, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito de Família, em parceria com o Movimento das Famílias e com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA), realizará no próximo dia 13 de julho, a partir …

O homem teve o número de seu telefone profissional divulgado no anúncio de serviço de uma acompanhante no jornal e na internet. Por causa disso, passou a receber mais de 30 ligações diariamente. Consta nos autos que, posteriormente, ele descobriu que o número da acompanhante divulgada no anúncio era parecido …

O Serasa terá de indenizar uma consumidora que teve seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito sem ser avisada. A decisão é do juiz leigo Marcelo Ortolani Cardoso, e foi homologada pelo juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR. A consumidora ingressou com ação contra …

Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no Congresso, e a lei que institui a plataforma online foi sancionada nesta terça-feira (3/6) pelo presidente Michel Temer (MDB). A norma deve entrar em vigor em …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado. O PL 4431/16 altera …

As vendas de veículos novos aumentaram 14,47% no primeiro semestre do ano comparado com o mesmo período de 2017, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O setor comercializou 1.166.663 unidades de veículos novos de janeiro a junho, mesmo com os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio, quando …