Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Quando as gôndolas dos supermercados começam a receber as primeiras unidades de panetones, é o indicativo de que o fim do ano está próximo, já que este é um dos produtos mais característicos – e esperados – da época. Nas lojas do Extra e do Pão de Açúcar de todo …

A CCJ do Senado aprovou uma emenda ao PLS 15/18 que amplia o horário de funcionamento dos cartórios. Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização. A intenção foi evitar a interpretação de que o tabelião de notas, ao …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento …

Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios objetivos e específicos para o arbitramento de valores. Um meio de definir o montante …

Estão abertas as inscrições para o Curso de Direitos Humanos e Crimes Digitais, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e pelo Grupo Erga Omnes. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de outubro, no auditório da ESA-Piauí, das 13h às 18h. A carga horária é de 5h/a. …

Se você está pensando o que estudar e tem medo de escolher uma profissão que seja pouco rentável, leve em conta a lista das profissões de mais futuro laboral. As 20 profissões de futuro contemplam a evolução do mercado de trabalho e dos perfis profissionais que mais cresceram nos últimos anos e continuarão crescendo até 2023. …

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) registrou, no último mês de setembro, um aumento de 29,4% no número de atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, se comparado com o mês de agosto. Segundo o diretor geral do HUT, Dr. Gilberto Albuquerque, o mês de setembro registrou o maior …

O professor piauiense Wilson Seraine foi convidado para integrar a Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC). A solenidade de posse acontecerá nesta sexta (26), a partir das 19h, na sede do Conselho Estadual de Cultura do Piauí. A indicação de Wilson Seraine foi realizada pelo presidente da ABLC, o …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve em Picos acompanhando a retomada das obras do novo Fórum, que terá dois pavimentos (térreo mais 1 andar), 5 Varas completas, 1 Juizado Cível e Criminal e 1 auditório para Tribunal do Júri. Segundo o Presidente Erivan …

Uma em cada 10 mulheres vítimas do câncer de mama (cerca de 12%) poderiam ter a vida poupada se praticassem atividade física regularmente (150 minutos por semana). É o que aponta o artigo científico “Mortality and years of life lost due to breast cancer attributable to physical inactivity in the Brazilian …