Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Foi aberta oficialmente a 15ª edição da Semana Nacional Ciência de Tecnologia, com tema “Ciência para a redução das desigualdades”. O evento vai acontecer até o dia 21 de outubro em todo o país. No período da manhã, no Cine Teatro da UFPI, representantes de várias instituições unidos em defesa …

Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensoria Pública da União no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), divulga as ações que serão realizadas durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 05 a 09 …

Entre as diversas missões que o futuro presidente da República terá, nos quatro anos de mandato, está a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois juízes experientes – Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – completarão 75 anos de idade em 2021, idade da aposentadoria compulsória. A escolha dos …

É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo  grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base  de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) se o ágio tiver sido regularmente constituído em operação realizada entre pessoas jurídicas independentes. Este foi o …

Tramita na Câmara projeto que regulamenta o paintball, o airsoft, suas práticas e seus equipamentos (PL 10157/18). A proposta, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), estabelece que as duas modalidades são consideradas esportes de ação e praticadas em locais próprios. Ambos esportes se utilizam de armas de pressão para serem …

Concurso do MPU 2018 (Ministério Público da União) oferece 47 vagas distribuídas entre os cargos de técnico e analista. Estão marcadas para domingo (21) as provas do concurso do Ministério Público da União (MPU) destinado a preencher 47 vagas de técnico e analista. Os locais de aplicação poderão ser consultados …

O Banco do Brasil liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes no terceiro trimestre, informou o Banco Central (BC). No período, o BC recebeu 1.590 queixas consideradas procedentes contra o banco público, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual se manifesta contra habeas corpus solicitado pelo empresário Francisco Deusmar de Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos. No recurso, ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a execução provisória de sua …

Uma assembleia estadual que aprova lei sobre piso salarial de categorial liberal está invadindo competência que é da União. Com este entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial …