Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, esteve reunido com a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí, Jucepi, Alzenir Porto. Participaram do encontro também analistas e consultores do Sebrae e técnicos da Junta Comercial. Na ocasião, foram apresentados …

No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e da reforma trabalhista, o que causou grande alvoroço à época. As mudanças implementadas continuam gerando dúvidas, como por exemplo, se houve alguma flexibilização nas regras que permitem a uma pessoa jurídica (PJ) alegar vínculo empregatício. De fato, este …

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) alerta para o possível aumento de casos de arboviroses em todo o Piauí. Segundo dados da 6ª semana epidemiológica divulgados pela Sala Estadual de Controle de Arboviroses, houve uma redução de 83,1% no número de notificações de chikungunya em relação ao mesmo período do …

Os cuidados com a higiene bucal devem começar a partir do nascimento do bebê. Mas nem toda mãe sabe como lidar com as situações do dia-a-dia: quando devo começar a higiene da boca e dos dentes do bebê? Uso a dedeira ou escovas de dente? Que tipo de escova? Uso …

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras negou pedido de consumidor que, após ter encontrado na internet um anúncio de venda do celular iPhone X por apenas R$ 1.499,00, requereu que a empresa Carrefour Comércio e Indústria LTDA cumprisse a oferta e vendesse o aparelho pelo preço …

O ministério da Justiça, pasta comandada por Sérgio Moro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União, portaria que torna mais rígidas as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017. O texto …

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e …

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará debate sobre o pacote anticrime apresentado pelo Governo Federal, que propõe alterações em 14 leis, e tem dividido opiniões de especialistas no mundo jurídico. O evento marca uma conduta propositiva da ESA para o …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo, abre turmas para o curso Direito Previdenciário: Questões Polêmicas, que acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro, às 18 horas. As aulas serão transmitidas na capital e nas Subseções …