Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana …

A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. O caso analisado visava à reforma de acórdão do TJ/SP que …

Uma candidata de concurso para delegado que questiona falta de critérios para correção de prova discursiva conseguiu o direito de participar do curso de formação. A liminar foi concedida pelo desembargador Jairo Ferreira Júnior, do TJ/GO. O MS foi impetrado por uma candidata sob a alegação de violação de direito líquido e …

Pela segunda vez, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), terá uma categoria exclusiva para inscrições de advogados. Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas …

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) realizará mudanças nas rotas dos transportes coletivos para o Corso 2019. As modificações acontecerão no dia do evento, no próximo sábado (23), a partir das 14h. A circulação dos ônibus voltará ao normal assim que as vias forem liberadas. As linhas 723, …

Foi um momento de muita descontração onde estiveram presentes membros da Diretoria da CAAPI e da OAB-PI. A nova diretoria composta por Antônio do Nascimento Almeida (presidente), Herison Helder Portela Pinto (vice-presidente), Francisco Eudes Alves Ferreira (diretor tesoureiro), Carlos Eugênio Costa Melo (diretor esportivo) e Raul Cronemberger de Oliveira (diretor …

Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e Associação Industrial do Piauí (AIP) estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para tratar sobre o atendimento e celeridade nos cartórios da capital, além de outros assuntos do setor que …

A informação é doO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).  “Com imenso pesar, comunicamos a magistrados e servidores o falecimento, nesta quinta-feira (21), do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ao tempo em que decretamos luto oficial de três dias”, diz o comunicado. A bandeira do Tribunal de Justiça …

O Brasil é o maior litigante do mundo, com 115 milhões de processos à espera de solução”, diz Melissa Gava, 36 anos, especializada em métodos amigáveis de resolução de conflitos. A motivação da fundadora nasceu em 2014, quando, após retornar de um período pela Europa, Melissa se deparou com a burocracia e sobrecarga …

João Henrique de Almeida Sousa, o novo presidente do Sebrae Nacional, revelou a Pequenas Empresas & Grandes Negócios que a entidade trabalha para oferecer linhas de crédito para empreendedores brasileiros. “Não é fácil chegar lá. Mas eu espero que daqui dois anos o Sebrae tenha sua própria instituição financeira para poder …