Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio …

Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, localizada em Santa Catarina. A decisão, …

Você que mudou de cidade deve ficar atento ao prazo para a troca de domicílio eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Municipais 2024. A data final para solicitar essa transferência é 8 de maio. Após esse dia, o cadastro eleitoral estará fechado, para novos ALISTAMENTOS, atualização de dados (REVISÃO), …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu os processos judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal em todo o país para evitar decisões conflitantes. Ele também iniciou um processo de mediação e conciliação para buscar soluções sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A liminar foi …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reunirá magistrados, gerentes de instituições financeiras e a advocacia para discutir a Nota Técnica n.º 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado, que prejudica o direito de petição por Advogados e Advogadas na defesa dos cidadãos. A audiência acontecerá na quarta-feira (24), …

Faltam cinco meses para as Eleições Municipais 2024. Então a eleitora ou o eleitor que quiser votar e que estiver com pendências com a Justiça Eleitoral deve regularizar a sua situação eleitoral até o dia 8 de maio, que é também o prazo final para solicitar seu primeiro título (ALISTAMENTO), …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou do lançamento do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro. O plano de trabalho para a instalação do espaço, resultado da parceria entre o TSE e a Prefeitura do Rio, foi assinado no Centro Cultural …

“É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurídica, que será fundamental para estreitar os laços diplomáticos entre os países.” Com essas palavras, o presidente …

Mudança nas regras do Bolsa Família, fiscalização de planos de previdência, criação de apostentadorias especiais podem virar propostas em tramitação no Senado. Elas foram sugeridas por estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em ideias legislativas apresentadas no Portal e-Cidadania. As ideias surgiram durante a Oficina Legislativa na Faculdade, uma …