Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A advogada e professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Naiara Moraes, acaba de ser aprovada no pós-doutorado em Direito, na Universidade de Salamanca, na Espanha. A advogada vai pesquisar na área de Direitos Humanos e Sociais. Naiara Moraes é Mestre e Doutora em Políticas Públicas …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Direitos do Consumidor (Nudecon), organizou diversas atividades para comemorar o Dia do Consumidor, que transcorre na próxima sexta-feira (15). A programação prevê um mutirão de audiências de mediação, já previamente agendadas  com consumidores e fornecedores, do dia …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí realizará palestra na próxima quinta-feira, dia 14, às 18h, com o tema “Impactos do inadimplemento Tributário”. A exposição será feita pelo Promotor de Justiça Plínio Fabrício, lotado na 6ª Promotoria de Justiça, e o Auditor Fiscal da SEFAZ-PI, Francisco Moreira …

Levantamento do painel de domicílios da Nielsen, empresa global de análise de consumo, explorou o comportamento da mulher brasileira no último trimestre de 2018. Responsáveis pelo consumo de 96% dos lares, mesmo chefiando apenas 37% deles, as mulheres estão priorizando marcas e produtos com preços mais competitivos e ainda se …

O brasileiro está mudando seus hábitos alimentares. De acordo com dados levantados pela Kantar Worldpanel, 27% dos lares declaram ter feito mudanças na alimentação, aumentando o consumo de frutas, sucos naturais e diminuindo o consumo de carne vermelha, açúcar e refrigerante, por exemplo. Sobre as carnes, todas – bovina, frango e …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou insuficiente) por uma das partes. Autora da proposta  (PL 1.237/2019), a senadora …

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 …

Confira as atividades de março: Dia 11 a 15: -Semana da Mulher com a CAAMA -Nutricionista -Ginecologista -Clínica Geral -Drenagem linfática – Sorteios de serviços especiais Dia 13: -Workshop: A Mulher Advogada na Mediação e Arbitragem após o ano de 2015. Local: Sala da ESA Horário:19h às 21h Palestrante: Dra. …

No dia 15 de março, das 17h às 21h, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direitos da Saúde, sediará a palestra “Dormir bem é envelhecer com qualidade de vida”. O evento é …

O Presidente da OAB/PI, Celso Barros Coelho Neto, sugeriu a elaboração de uma minuta de termo de cooperação técnica entre OAB-PI e Junta Comercial, no sentido de aprimorar a ferramenta Rede Sim, sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do …