Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de uma fraude, ao realizar uma transação bancária, pelo aplicativo de celular. Para o colegiado, o caso é configurado como fortuito interno, vinculada ao risco …

Conheça 6 clássicos do cinema que irão render uma ótima sessão em casa no fim de semana. Filadélfia (1993) Dirigido por Jonathan Demme, vencedor do Oscar por O Silêncio dos Inocentes, e estrelado por Denzel Washington e Tom Hanks (que acabou levando a estatueta dourada para casa por este papel), …

O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários desses serviços. A proposta está em análise na Câmara …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP renovaram convênio que garante desconto de 20% para advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense. Ainda segundo o …

Com o objetivo de oportunizar ao advogado maranhense o conhecimento prático de como preparar uma sustentação oral com técnicas de oratória e também desenvolver procedimentos adequados na elaboração de uma petição inicial é que a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, e em parceria com o IPOG …

Nesta quinta-feira (25) serão comemorados os 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, de lutas marcantes pelas garantias e cumprimento dos direitos dos brasileiros. Para celebrar a data, a Entidade organizou uma programação especial para integrar a classe advocatícia do Estado. Às 11 horas da quinta-feira (25), …

A Junta Comercial do Piauí (Jucepi) inicia, na terça-feira (30), o cancelamento administrativo de registro das empresas que não realizaram o arquivamento dentro do período de 10 anos e nem realizaram a comunicação que gostariam de se manter em funcionamento, conforme esclarece o art. 60, da lei 8.934/1994. A ação tem …

O Piauí Center Moda promove, entre os dias 8 e 11 de maio, o II Fashion Trends – Bazar e Atacarejo. O evento, com acesso gratuito, movimenta o mercado da moda em Teresina com lançamentos de coleções, desfiles, bazar, palestras sobre empoderamento,  marketing digital e vendas. O Fashion Trends é …

Mais 1 milhão de doses estão sendo adquiridas para serem enviadas aos estados para garantir a vacinação do novo público-alvo. Na primeira etapa da campanha, 17,4% das gestantes e 12,5% das crianças foram vacinadas Os profissionais das forças de segurança e salvamento, que totalizam cerca de 900 mil pessoas, a …

No Piauí 129.000 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 16.515.731 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. …