Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um jovem, de 19 anos, foi preso por ter furado uma moeda de R$ 1 em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da PM fazia patrulhamento pelo bairro Cristo Rei, quando avistou o rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta, em comportamento suspeito. A …

Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de voos poderão receber indenizações automaticamente. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 2.259/2019, apresentado pelo senador Reguffe (sem partido-DF). O objetivo do PL é desburocratizar, agilizar e facilitar a vida do cidadão. “Hoje, para se buscar uma indenização, …

PE – Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde de Pernambuco São 31 vagas para o nível superior. Salário: até 6 mil reais Inscrições: até 26 de abril pelo site do Portal saúde MA – Prefeitura de Pio XII São 113 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para profissionais graduados …

Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos dentes. O entendimento foi fixado pela 11° Vara Cível de Vitória. O juízo reconheceu a responsabilidade civil da empresa na qualidade de plano de saúde prestador de serviços ortodônticos. “Houve uma série de problemas alegados, como a danos …

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, para professora agredida por aluno dentro de sala de aula. Para o colegiado, é dever do Estado fiscalizar o estabelecimento educacional …

A Justiça Itinerante, por meio do Tribunal de Justiça do Piauí, estará na UFPI a partir desta segunda-feira (22) realizando inscrições para o tradicional casamento coletivo na Cidade Junina 2019, que acontecerá no dia 21 de junho. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (26) das 8h às 14h, no …

Entre janeiro e março deste ano o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) atendeu 398 vítimas de arma branca, revelando um aumento de 18%, se comparado com o mesmo período do ano passado. Considerado o total de atendimentos por agressão física, o HUT recebeu 733 pessoas, um aumento de 9%, …

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou fim a um processo que já durava oito anos. A ligação foi feita pelo …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma resolução na qual admite fazer mudanças na aplicação do Exame de Ordem para bacharéis em Direito. A decisão veio à tona após o site Coluna Política divulgar que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, avalia uma estratégia para retirar …

Um grupo de professores lançou, nesta semana, o Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Eles estudam como o crime e as agências e instituições de controle do crime são produtos culturais. À frente do projeto estão os brasileiros Salah H. Khaled Jr., professor da Universidade Federal do Rio Grande e Álvaro Oxley da …