Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com animação e show gratuito da banda Top Gun, a Cidade Junina 2019 será lançada oficialmente dia 08 de maio na praça de alimentação do Shopping Rio Poty, a partir das 18h30. Na ocasião, serão apresentadas as novidades do evento, que completa 25 anos, as atrações musicais e culturais e …

Dados do Ministério da Saúde apontam redução de 38% de casos de malária no Brasil, em 2019. De janeiro a março deste ano, a pasta notificou 31.872 casos novos da doença. No mesmo período em 2018, foram registrados 51.076 casos de malária no país. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral …

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que acaba com o horário de verão durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado. O presidente já havia confirmado …

A Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais visa conhecer, debater, propor e avaliar projetos de interesse das universidades e do País. Ela reúne ações conjuntas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de forma suprapartidária, em prol das Universidades Federais e do Ensino Superior público, …

É falsa a informação de que o governo editou um decreto que acaba com a obrigatoriedade da inscrição nos quadros da OAB para o exercício da advocacia, bem como a necessidade de realização do Exame de Ordem para tal registro. Trata-se de fake news o texto que circula pelas redes …

Nesta quinta-feira (25) serão comemorados os 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, de lutas marcantes pelas garantias e cumprimento dos direitos dos brasileiros. Para celebrar a data, a Entidade organizou uma programação especial para integrar a classe advocatícia do Estado. Às 11 horas da quinta-feira (25), …

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram sobre os perigos para crianças e adolescentes da chamada deep web – uma camada da internet onde o usuário pode ficar anônimo e que não aparece nos mecanismos de busca, funcionando como um “submundo”. Muitas …

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância …

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, por meio de nota, que foi comunicado pela Petrobras que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial e comercial, para embalagens acima de 13 kg, nas refinarias da estatal, foi reajustado em 6% . Cálculos …