Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram sobre os perigos para crianças e adolescentes da chamada deep web – uma camada da internet onde o usuário pode ficar anônimo e que não aparece nos mecanismos de busca, funcionando como um “submundo”. Muitas vezes, o anonimato é usado para incitar crimes de ódio e intolerância, além de abusos sexuais.
egundo a chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Vieira, controlar o uso da internet por crianças e adolescentes é difícil; por isso, os pais precisam ter um papel importante. Ela afirma que o Brasil é o segundo país do mundo que mais sofre danos com crimes cibernéticos.
“O uso da internet foi muito publicizado. Todo mundo tem acesso. Não adianta o pai proibir o filho de acessar a internet ou de ter um celular, porque ele vai fazer isso com um coleguinha”, diz.
O tema da audiência pública surgiu após o massacre ocorrido na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). No dia 13 de março deste ano, dois atiradores mataram alunos e funcionários da escola. A polícia afirmou que um dos atiradores havia pesquisado na deep web, durante o planejamento do crime (que levou mais de um ano), sobre atentados semelhantes em escolas dos Estados Unidos.
O deputado que propôs a audiência, Filipe Barros (PSL-PR), afirma que é importante trazer o assunto para o Congresso, órgão competente para debater essas políticas públicas.
“É necessário que essa Casa discuta tanto medidas legislativas quanto medidas de construção de políticas públicas, de articulação com os entes públicos. O que vamos fazer para a proteção da criança e do adolescente em relação à deep web?”, questiona.
De acordo com relatório publicado pelo Disque 100, relativos a 2018, apenas na internet aberta, a surface web, houve 607 denúncias de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O serviço colhe denúncias anônimas sobre violações por telefone.
Os deputados do PSL estão colhendo assinaturas para criar uma CPI da Deep Web, que deve investigar crimes cibernéticos.
Agência Câmara