Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) deixou de lado a formalidade do texto jurídico e usou poesia para sentenciar um caso de fim de união estável com partilha de bens de um casal. Ao longo de 33 páginas, o magistrado Liciomar Fernandes da Silva narrou o caso e fundamentou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode gastar R$ 1,134 milhão na contratação de empresas para o fornecimento de “refeições institucionais”. De acordo com pregão eletrônico divulgado, o serviço da empresa será fornecer as refeições servidas pela corte, de acordo com suas necessidades. Lagostas e vinhos recebem atenção especial. Na lista …

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou a aplicabilidade da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede impetração contra negativa de liminar na instância inferior, para conceder liminar de Habeas Corpus suspendendo o cumprimento de pena restritiva de direitos antes do trânsito em julgado. A decisão …

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. No comparativo por anos, houve queda nos …

A Universidade Federal do Piauí e  à Fundação Quixote reuniram-se para discutir o 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) 2019 e a 22ª Edição do Seminário Língua Viva. Os eventos ocorrem no período de 31 de maio a 09 de junho/19, no Espaço Rosa dos Ventos e no Cine …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a vice-presidente Alynne Patrício, o secretário geral Leonardo Airton e o diretor tesoureiro Einstein Sepúlveda receberam a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, na sede da OAB-PI, por ocasião da entrega de …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa demandada extrapolou os interesses individuais de seus empregados para atingir o …

Você se preocupa com capturas de telas das suas conversas no WhatsApp? Apesar de ter criptografia ponta a ponta na comunicação entre você e o seu destinatário, o que promete evitar a interceptação de conversas por terceiros, o aplicativo ainda está vulnerável a um simples registro de imagem da tela …

O Brasil tem hoje dois dispositivos digitais por habitante, incluindo smartphones, computadores, notebooks e tablets. Em 2019, o País terá 420 milhões de aparelhos digitais ativos. É o que revela a 30ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela Fundação Getúlio Vargas de …

É o que aponta o estudo global da Kantar “Eat, Drink & Be Healthy: Como o consumo no lar está mudando?”, com foco nos alimentos e bebidas presentes nas refeições. Foram analisados Reino Unido, Espanha, Brasil, México, Portugal, China (região continental), França e Estados Unidos. O café da manhã é …