Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para quem quer estudar fora do Brasil, adquirir conhecimento e ainda conhecer uma nova cultura, uma boa oportunidade será ofertada pelo governo do Japão. A partir de maio serão abertas inscrições para o programa anual de bolsas de estudos para estrangeiros. As bolsas oferecidas em instituições japonesas, por meio do …

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este …

Você pode destinar parte de seu imposto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Se declarar Imposto de Renda de Pessoa Física pelo Modelo Completo, basta manifestar ao profissional contábil sobre seu interesse em destinar parte da renda ou informe diretamente à Receita Federal. Até 3% do que …

Parabenizando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, pelos seus 87 anos, o presidente Celso Barros Coelho Neto veiculou artigo nos três jornais impressos de Teresina (O Dia, Meio Norte e Diário do Povo), relembrando a trajetória da OAB-PI e ressaltando a sua importância para a sociedade piauiense e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais no Seminário Internacional Fake News e Eleições, marcado para os dias 16 e 17 de maio, na sede da Corte, em Brasília. Todas as informações estão disponíveis no hotsite criado para a divulgação do evento. As inscrições também devem ser feitas …

Um grupo de criminosos fortemente armados explodiu pelo menos três agências bancárias no município de Campo Maior, que fica a cerca de 84 km ao Norte de Teresina (PI). Os criminosos explodiram as agências do banco do Brasil e Caixa Econômica. O banco Bradesco também foi alvo de ataques, mas …

Até dezembro de 2021, todos os cursos de graduação da UFPI passarão a incluir atividades de extensão como componente curricular obrigatório para conceder diplomas aos estudantes. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) deverão estabelecer no mínimo 10% de sua carga horária total para atuação dos alunos em atividades extensionistas. A …

Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050. O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão …

A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa, originária da CPI dos Maus Tratos, altera a lei 8.072, de 1990. O projeto segue para análise da Comissão …

Não é nenhuma novidade que muitos estudantes escolhem o curso de Direito por motivos que não garantem o sucesso na profissão. Por muitos anos, por exemplo, o sonho dourado dos pais era o de que o filho fizesse advocacia ou medicina. Até hoje, muitos estudantes optam pela advocacia porque “dá …