Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Petrobras anunciou um novo aumento no preço da gasolina. O combustível sairá 3,5% mais caro das refinarias. Este é o terceiro aumento do mês e a justificativa é a elevação das cotações internacionais do petróleo. O reajuste equivale a uma alta de R$ 0,07 por litro, chegando a R$ …

No feriado do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º), as grandes redes de supermercados de Teresina fecharão as portas. Hiper, Extra, Pão de Açúcar, Carvalho e demais marcas não irão funcionar, nem mesmo as unidades instaladas nos shoppings. As lojas do Centro de Teresina e o Shopping da Cidade …

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em 10 anos, as duas doenças representam 67.599 casos entre os trabalhadores do país. Índice aumentou 184% no mesmo período. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros. …

Representantes de grupos do movimento junino de Teresina participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal. Os quadrilheiros pediram a criação de políticas públicas efetivas, que ajudem os grupos a manter essa tradição na capital. As dificuldades financeiras e a falta de incentivo do poder público foram apontadas entre os …

O universo de consumidores brasileiros que compram itens de supermercado pela internet é de 15%, sendo que a classe que mais compra desta forma é a A (19%) e a que menos compra é a B1 (11%). Os jovens de 16 a 24 anos são a faixa etária mais assídua …

Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida e vexatória. A reparação foi fixada em R$ 8 mil. Consta nos autos que ao deixar o comércio, a autora …

Tijolo por tijolo. Foi assim que Luiz Antônio dos Santos, de 51 anos, ajudou a construir uma faculdade particular de Votuporanga (SP) enquanto trabalhava como pedreiro. Mas mal sabia ele que, anos depois, cursaria direito e se formaria exatamente no mesmo prédio onde sujou as mãos de cimento. “Eu brincava com …

Segundo o colunista Ancelmo Gois, no O Globo, uma porção de bares pelo Brasil está colando cartazes nos banheiros femininos para ajudar mulheres que se sintam em perigo durante encontros. Agora, o movimento, que bom!, está chegando ao Rio. O Bartman, no Flamengo, colou este cartaz da foto. Orienta a …

Para quem quer estudar fora do Brasil, adquirir conhecimento e ainda conhecer uma nova cultura, uma boa oportunidade será ofertada pelo governo do Japão. A partir de maio serão abertas inscrições para o programa anual de bolsas de estudos para estrangeiros. As bolsas oferecidas em instituições japonesas, por meio do …

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este …