Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Segundo o climatologista Werton Costa, as nuvens que chegaram em Teresina se formaram na cidade de Valença, no interior do Piauí. O especialista disse que no município de Alto Longá, as nuvens ganharam ainda mais força antes chegar à Capital. Já a ventania é consequência das altas temperaturas. “Quanto maior …

O Parque de Exposições Dirceu Arcoverde está liberado para exposições de animais. A confirmação feita pelo governador Wellington Dias se ampara no resultado de exames que afastam qualquer possibilidade de circulação de doenças na área. “Fizemos todos os exames necessários e o parque está livre de doenças. Com isso, temos …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, através do programa de Vigilância das Síndromes Neuroinvasivas, confirmou o quarto caso de febre do Nilo Ocidental no estado do Piauí. Trata-se de uma paciente do sexo feminino que sofreu quadro agudo de encefalite, inflamação do sistema nervoso, no mês de abril …

O Senado Federal aprovou por unanimidade, o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que garante a distribuição de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedente do pré-sal, a cessão onerosa. Agora, o texto terá que passar pela sanção presidencial. O projeto destina 30% do que …

O governador Wellington Dias sancionou a Lei no nº 7.276, de 10 de outubro de 2019, que institui o programa de recuperação de créditos tributários do ICMS. De acordo com o que está descrito na lei, podem ser negociados débitos inscritos na Dívida Ativa e gerados até 31 de dezembro …

A terceira edição do EducationUSA LL.M. Tour vai conectar profissionais da área jurídica a representantes de diversos programas de mestrado em Direito de 43 grandes universidades americanas. Com entrada gratuita, os eventos acontecem em outubro nas cidades do Rio de Janeiro (16/10), Brasília (17/10), São Paulo (19/10) e Curitiba (21/10). O master of laws (LL.M.), o mestrado em Direito …

A Justiça de MG condenou advogado a ressarcir cliente que pagou por serviços jurídicos não prestados. No caso, a Turma Recursal considerou que conversa do WhatsApp entre o causídico e o autor comprova o pagamento. O autor narrou que contratou serviços advocatícios para propor ação contra a fundação em que …

O plenário do STF vai julgar se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue na rede pública de saúde. A maioria dos ministros reconheceu, por meio do plenário virtual, repercussão geral no tema. Ainda não há data para julgamento. O recurso é de uma mulher Testemunha de …

A Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta à rede de fast food Ragazzo para indenizar um cliente que teve sua mandíbula quebrada a chutes por um funcionário. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão foi aplicada pelos desembargadores da 33.ª …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes, Patrimônio e Museologia (PPGAPM) da UFPI, Áurea da Paz Pinheiro. O encontro aconteceu para firmar um Termo de Cooperação entre a OAB e o PPGAPM da UFPI. …