Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional …

A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12. Para pagamentos à vista, feitos …

O presidente do grupo Brasimax, Alvaro Akira Okuma, apresentou ao governo estadual um projeto para a implantação de um parque eólico no município de Pio IX. Além disso, o grupo deseja produzir biomassa a partir da mandioca. “Acabamos de adquirir uma área no município de Pio IX e viemos conversar com …

Em primeiro lugar, aparece o cargo de Gestor de Mídias Sociais com a demanda mais crescente do mercado, com a procura subindo anualmente a média de 122% entre 2015 e 2019. O relatório foi feito com os dados de usuários com perfil público e que tenham ocupado um ou mais …

O Procon de São Paulo notificou a rede varejista Magazine Luiza (MGLU3) a dar esclarecimentos sobre a promoção de cupons de desconto divulgada na última terça (7). A repercussão da iniciativa movimentou as redes sociais e usuários começaram a acusar a varejista de fazer propaganda enganosa. As hashtags #FraudeMagalu e …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.686/19, que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo. O texto altera a lei dos crimes hediondos. Atualmente, Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado …

O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A decisão é da juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que, após ajuizar ação revisional contra o réu, teve …

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei permitia a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública sem licitação, a chamada “PL da OAB”. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). O Congresso ainda decidirá se mantêm ou derruba a …

A rotina de trabalho dos advogados e escritórios de advocacia está mudando. Serviços que eram feitos de forma manual e ocupavam tempo considerável desses profissionais estão sendo realizados, hoje, por ferramentas modernas que automatizam as atividades e trazem mais eficiência, precisão, agilidade e redução de custos. Por meio de softwares, …