Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O maior desfile de carros enfeitados do mundo já tem data para acontecer em Teresina, abrindo alas para a maior festa popular brasileira. É o Corso do Zé Pereira, que será realizado dia 15 de fevereiro na Avenida Raul Lopes, a partir das 16h. Além dos carros enfeitados, o evento …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (Prex), divulga edital de seleção de bolsistas cadastro reserva para o Programa Bolsa Trabalho, no turno manhã, no Campus Poeta Torquato Neto (Teresina). O programa visa a seleção de estudantes para desenvolverem atividades de …

Passado o Natal e Ano Novo, agora a atenção dos consumidores se volta para a troca dos presentes recebidos durante as festividades, além das aguardadas liquidações/promoções que são comuns no início de cada ano. O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Teresina (Sindilojas/PI), Tertulino Passos, afirma que como …

O sistema, criado pela lei 12.414/2011, passou por uma modificação, em 2019, que tornou automática a inclusão de todas as pessoas que possuem empréstimos, compras a prazo, financiamento e contas de consumo de serviços continuados. Por conta da alteração, o governo determinou um prazo para que as quatro empresas de …

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Banco de Brasília S.A. – BRB restitua à cliente valores bloqueados, indevidamente, em sua conta corrente. A autora contou que, em junho de 2019, ao tentar efetuar um saque no caixa eletrônico, constatou que a …

Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu quase 32%. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e outubro de 2019 foram abertos 1,5 milhões …

O Projeto de Lei 5500/19 suspende a prescrição de um crime em caso de fuga do condenado ou de revogação do livramento condicional. A contagem só será retomada na data de captura ou de reapresentação do condenado para cumprimento do período restante. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que …

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério …

A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes. No requerimento, a Ordem requer a revogação do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 da autarquia, por entender que há flagrante …

O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reuniu-se com o Procurador Geral do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos; com o servidor da Prefeitura Municipal de Teresina, João Emílio Pinheiro; e, por vídeo conferência, com as representantes da Fundação Carlos Chagas. Durante a reunião, os representantes das instituições trataram …