Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Investindo na capacitação profissional da Advocacia, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e da ESA Piauí, está disponibilizando uma série de cursos online gratuitos pela plataforma Zoom. O projeto Advocacia 360º tem como foco capacitações na área trabalhista e contará com professores renomados de diversas …

Diante da situação de crise vivida nesse momento de pandemia e pensando na saúde das advogadas e advogados piauienses, a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense realiza a Campanha de Vacinação 2020, que disponibilizará a vacina contra a Influenza de forma gratuita e sem a necessidade de verificação da situação …

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera …

Durante o webinar do JOTA em que foi lançado o estudo Exame de Ordem em Números, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sinalizou que a segunda fase do 31º Exame de Ordem pode ser novamente adiada. Além dele, também participou do evento …

Instituição bancária que convocou aprovado em concurso, mas suspendeu convocação devido ao coronavírus, deverá admitir trabalhador ao cargo para o qual foi aprovado no prazo de cinco dias. Liminar em MS foi deferida pela juíza de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, da 6ª vara Cível de Brasília. O candidato foi aprovado …

O livro Acordos administrativos no Brasil – teoria e prática (ediotra Almedina), coordenado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo e do IDP Gustavo Justino de Oliveira e organizado pelo mestre em Direito do Estado pela USP Wilson Accioli de Barros Filho, destrincha os contornos, funções, limites e extensão desse instituto jurídico. …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas …

O juiz substituto da 25ª Vara Civel de Brasilia condenou a Editora Três Comércio de Publicações a devolver em dobro valores cobrados por uma assinatura de revista, feita em nome de uma idosa, sem a sua anuência, sob o pretexto de que a consumidora ganharia uma mala de brinde. A …

Psicólogos do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), continuam com os atendimentos on-line. Em duas semanas, entre os dias 30 de março e 10 de abril, um total de 70 atendimentos foram realizados pelos profissionais do projeto Acolhendo na Crise. …

Devido aos decretos municipal e estadual, que tratam da antecipação de feriados e pontos facultativos neste mês, a Farmácia do Povo – Componentes Especializados, ficará fechada nesta sexta-feira (17), segunda (20) e terça-feira (21), reabrindo na quarta-feira (22). Os atendimentos agendados para essas datas foram remarcados para os dias seguintes …