Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de cinco novos advogados e advogadas de Teresina e de Subseções. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento …

Para desembargador do Órgão Especial do TJ/SP, estabelecimento desempenha atividade acessórias aos serviços essenciais. O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para autorizar uma churrascaria localizada na rodovia a funcionar de forma regular, devendo respeitar as diretrizes de segurança sanitárias para conter a disseminação do coronavírus. …

O alvo da operação é a deputada Federal Rejane Dias, no âmbito da Operação Topique. A Polícia Federal deflagrou operação, nesta segunda-feira, 27, no gabinete da deputada Federal Rejane Dias, na Câmara dos Deputados. O mandado de busca e apreensão foi autorizado pela ministra do STF Rosa Weber. A deputada é …

O gestor aproveitou a oportunidade para pedir que os teresinenses continuem tomando as medidas de proteção contra o vírus e disse que o sucesso do novo momento depende de todos. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), usou as redes sociais para anunciar que, nesta segunda-feira (27), mais 125 guardas municipais passarão …

O diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda do ministério da Economia, Caio Megale, acertou sua saída do governo. Ele chegou à equipe econômica ainda na transição e até recentemente era secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação. Megale é a terceira baixa importante na equipe do …

Projeção da ABComm afirma que brasileiros devem gastar, em média, R$ 373 com presente, totalizando R$ 3,15 bi de faturamento para o setor A expectativa do e-commerce brasileiro é de crescimento para as vendas de presente de Dia dos Pais neste ano, que será comemorado em 9 de agosto. De acordo com …

Discrição ministro aumenta a expectativa do presidente e de seus principais auxiliares sobre a postura do futuro chefe da Corte Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do …

Assintomático, o magistrado, de 63 anos, continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta (31) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no …

A 2ª turma do TRT da 18ª região reformou sentença para incluir na condenação o pagamento relativo à verba trabalhista entre os meses de janeiro e junho. A 2ª turma do TRT da 18ª região condenou uma agroindústria ao pagamento do adicional de insalubridade para um trabalhador rural relativo aos …

Ministros fixaram tese de repercussão geral. Decisão foi unânime. Por unanimidade, o STF decidiu que, em relação às contribuições ao PIS – Programa de Integração Social e à Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no …