Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça do estado vizinho, Ceará, durante fiscalização na noite de sexta-feira (28) na BR 230, na cidade de Floriano. O homem de 36 anos é acusado de Estelionato e tinha contra si um mandando de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara …

Homem deu socos, chutes e pisões na ex-namorada após o término do relacionamento; condenado alegou alcoolismo e uso de remédios O advogado criminalista Demétrio Antônio Vargas de Mattos foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, em 2017. A decisão foi definida …

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a inexistência de repercussão geral em determinado tema em razão da natureza infraconstitucional da discussão não depende de quórum qualificado de pelo menos oito ministros. Isso porque essa análise sequer ocorre, uma vez que a constitucionalidade da discussão é pré-requisito para julgamento …

Manter pessoa presa por tempo desarrazoado configura constrangimento ilegal. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, que ordenou a soltura de um homem que ficou preso preventivamente por mais de quatro anos. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/8). Segundo os autos, o réu foi …

Investigação encontrou pelo menos R$ 884 mil em depósitos fracionados em dinheiro nas contas de duas empresas do presidente do PSC e seus dois filhos. Os três foram presos nesta sexta-feira (28) na Operação Tris in Idem, que determinou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). O grupo comandado pelo Pastor …

Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. Idosa aposentada que contratou empréstimo consignado, mas foi lesada com descontos do seu benefício previdenciário decorrente de um empréstimo consignado à título de RMC – reserva de margem consignável por cartão de crédito, será indenizada por banco. A decisão é …

4ª turma do TRT-2 considerou que ao adentrar à conta corrente, o banco invadiu espaço completamente alienígena à relação de emprego. Um banco deve indenizar uma funcionária por danos morais após violar seu sigilo bancário. Ao fixar a indenização em R$ 35 mil, a 4ª turma do TRT-2 considerou que …

Ministro do STF revogou decisão de Dias Toffoli O ministro do Supremo Tribunal federal, Alexandre de Moraes, decidiu na tarde desta sexta-feira (28) manter a tramitação do processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado por conta de suspeitas de fraude na compra de insumos e equipamentos …

Marca hoje tem 150 produtos em 25 categorias, que vão do chocolate ao ketchup; faturamento cresceu 25% na pandemia A marca de alimentos Linea, conhecida pelos adoçantes, está colhendo na pandemia os frutos da estratégia de diversificação adotada nos últimos anos. A companhia, que começou apenas com o adoçante, hoje tem 150 produtos …

Seleção começa neste mês de setembro e serão ofertadas 90 mil bolsas e 50 mil vagas para o financimento estudantil O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (28) que o MEC (Ministério da Educação) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Prouni …