Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Quatro vacinas estão sendo testadas no Brasil. As fórmulas passaram por uma série de testes para verificar a segurança Quatro vacinas contra a covid-19 estão sendo testadas no Brasil: a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, do Reino Unido, a das farmacêuticas Pfizer (Estados Unidos) e …

A OAB Piauí concluiu a reforma na Subseção de Parnaíba, fazendo um investimento de R$ 35.500,00. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve na Subseção, na última sexta-feira (21), para verificar o resultado da ampla reforma. No local, foram realizados serviços de pintura e restauração do muro, …

Para magistrado, causídico tem razão ao proteger as informações que possui de seus clientes. Advogado não é obrigado a fornecer telefone e endereço de cliente em processo no qual não atua. A liminar foi deferida pelo desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires, do TRT da 3ª região. O causídico …

 O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27/8) do cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. Junto com ele, o ministro Jorge Mussi assumiu a cadeira da vice-presidência. A cerimônia foi realizada na sede do tribunal com a presença de autoridades e transmitida pela …

A operação realizada em Teresina tem relação com o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC). O pré-candidato do PTC à Prefeitura de Teresina, Valter Alencar Pires Rebelo, presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC-PI), disse que foi realizada uma operação padrão de busca e apreensão da Polícia Federal na …

Urnas serão abertas mais cedo e eleitores poderão votar das 7h às 17h, de acordo com horário local. Idosos serão priorizados até às 10h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo …

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …

Claro prestou mau serviço ao vender chip antes do fim do prazo de desvinculação Operadora telefônica que disponibiliza número reciclado a novo cliente em prazo inferior ao estabelecido pelas normas presta um mau serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a Claro a …

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento”. A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira …

Investigação trata dos desvios nos contratos emergenciais para a covid-19. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com …