Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Até agosto, vendas de ativos apreendidos superaram o valor de 2019. Recurso financia ações de prevenção e combate às drogas Os leilões de aviões, carros, caminhões, motos, joias e imóveis apreendidos com traficantes e criminosos contribuíram para o recorde de arrecadação do Funad (Fundo Nacional Antigrogas), do Ministério da Justiça e …

Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento. Mãe de criança autista que teve pedido de IPI negado por receber benefício de prestação continuada do INSS conseguiu a isenção. Decisão é do juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª vara Cível …

Está empatado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a exigência de rotular produtos transgênicos. O caso terminaria na última segunda-feira (14/9), no Plenário virtual, mas foi suspenso para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que não participou porque está afastado por licença médica. A ação foi ajuizada pela Confederação …

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Terá início nesta segunda-feira, 21, às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e …

Quem está pensando na possibilidade de abrir um negócio pode ter uma boa possibilidade de sucesso fora dos grandes centros, onde a concorrência é maior e os custos mais altos. Uma boa prestação de serviços ou mesmo um comércio bem estruturado faz com que alguns empreendedores tenham negócios lucrativos em pequenas cidades.  Na …

Fica proibido ainda estacionamento de veículos particulares em toda a orla da cidade, nos fins de semana e feriados, para quem não é morador O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 6 de outubro uma série de medidas restritivas à circulação de pessoas e aglomerações, …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Empresário Janes Cavalcante de Castro. O Advogado Janes Cavalcante, residente da cidade de Parnaíba, era primo da Conselheira Seccional Mayra Oliveira Cavalcante Rocha e sobrinho do Ex-Conselheiro Valdeci Cavalcante. Neste momento de …

É normal passar por situações inesperadas, sejam elas por problemas de saúde, acidente, problemas que vão te impossibilitar de exercer suas atividades laborais e consequentemente fique sem seu próprio sustento, o pior nestas situações é você não conhecer seus direito e consequentemente depender da ajuda de familiares ou até mesmo de …

Conforme Justiça de GO, o imposto somente será devido pela adquirente quando da liberação do imóvel para construir, pois antes disso não possui a posse do imóvel. A juíza de Direito Viviane Silva de Moraes Azevêdo, de Goiânia/GO, declarou abusiva cláusula em contrato de compra e venda de terreno que …

Enquanto o IPCA acumula alta de apenas 0,7% no acumulado de 2020 até agosto, alguns itens da cesta básica saltaram cerca de 20% O recente salto no preço dos alimentos da cesta básica assustou os consumidores brasileiros e evidenciou que a inflação oficial calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) …