Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Trata-se da vacina de Oxford, da Universidade de Oxford e AstraZeneca; no Brasil, testes são feitos pela Unifesp e será produzida pela Fiocruz A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu o primeiro pedido de registro de uma vacina contra a covid-19 no Brasil. Trata-se da vacina de Oxford, desenvolvida …

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma – um homem que havia sido preso sob a acusação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30). A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de …

A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honorária. Com base nesse entendimento, o desembargador Rômolo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu …

Sem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de tráfico de drogas, é ilícita a invasão de domicílio sem mandado judicial motivada pela abordagem a dois suspeitos feita no quintal do imóvel, ainda que com eles tenha sido encontrado entorpecentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do …

Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e com o Consultor Ambiental Felipe Riedel. Na ocasião, eles discutiram a respeito da poluição da Barragem de Piracuruca. “A …

Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para se adaptarem. Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º, a lei 14.066/20 que estabelece padrões, a serem seguidos pelos mineradores, de segurança de barragens. A norma altera a Política Nacional de Segurança de Barragens (lei 12.334/10), a lei 7.797/89 que cria …

Ex-presidente do STF participou, nesta quarta-feira (30), do Afro Presença, evento que visa promover oportunidades para jovens negros universitários Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Antonio Dias Toffoli participou do painel de abertura do evento Afro Presença, um encontro que visa promover mais oportunidades de emprego para …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A informação é do jornal Valor Econômico. …

Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um Projeto de Lei que deseja proibir a entrada de pessoas que possam, de alguma maneira, causar perigo, incômodo ou prejuízos à continuidade so serviço nas linhas do Metrô-SP, Via Quatro e Via Mobilidade. O …