Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Na manhã desta segunda-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional dos representantes do  Conselho Estadual dos Detetives e Agentes de Investigação do Estado do Piauí (CEDAIC-PI), sendo Cristino Abílio (Diretor-Presidente), João Holneyker (Diretor Jurídico) e Denis Freitas (Advogado e Coordenador Jurídico). A …

Proteção dos animais tem sido objetivo de diversas iniciativas dos Poderes Legislativo e Judiciário, confira. Nesta terça-feira, o presidente Bolsonaro deve sancionar uma lei que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos – PL 1.095/19. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e …

A Positiv.a lançou uma linha de autocuidado, com itens como xampu sólido, escovas de dente de bambu e desodorantes, com ingredientes orgânicos e veganos Limpeza de casa simples, com poucos ingredientes e produtos naturais, orgânicos e veganos. É assim que a Positiv.a acredita a faxina deve ser. A empresa trabalha, …

Dia promocional surge após investimentos da gigante americana na infraestrutura logística no mercado brasileiro, para agilizar as entregas A Amazon.com Inc. fará seu primeiro evento promocional Prime Day no Brasil, um ano após lançar o programa de fidelidade na maior economia da América Latina, onde o serviço de assinatura registrou o crescimento …

Ação gratuita é contra sarampo, caxumba, rubéola, hepatite, difteria, tétano e coqueluche. É obrigatório apresentar documento com foto Quem ainda não foi imunizado contra sarampo, caxumba, rubéola, hepatite, difteria, tétano e coqueluche poderá receber as vacinas nesta segunda-feira (28) em 11 estações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Os atendimentos …

Juros médios do cartão de crédito caíram 1,8 ponto percentual, mas são de 310,2% ao ano, segundo BC. As duas categorias são as mais caras do mercado A taxa de juros do cheque especial registrou alta pela primeira vez no ano em agosto, depois de consecutivos meses de queda. A modalidade de …

Por desrespeito à jurisprudência que veta compensação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao …

Estão anunciados 203.820 registros; nomes dos campos sugerem até como o nome aparecerá na urna eletrônica Um hacker está anunciando na dark web a venda de uma tabela que ele alega conter os dados de 203.820 candidatos às próximas eleições brasileiras – em tese, um conjunto de dados que deveria …

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada nesta quinta-feira (24), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que resolver os problemas de acesso à internet dos estudantes não é uma atribuição da pasta. Segundo ele, cabe aos estados e municípios garantir o ensino remoto durante a pandemia. …

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma pergunta sobre sexo feita pelo apresentador Silvio Santos a uma criança de 5 anos. O caso, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, aconteceu em 2016 durante o quadro “Levanta-te”, no programa comandado pelo dono do SBT aos domingos. No momento …