Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Julgamento ocorreu no TRF-4. Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, 18, o TRF – Tribunal Regional Federal da 4ª região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis/SC pedia a condenação do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 …

Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da covid-19. Em julgamento no plenário virtual do STF, os ministros do STF decidiram que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar casos e óbitos da covid-19 e o ministério da …

Despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, nesta sexta-feira (20) a Augusto Aras A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no MPF (Ministério Público Federal), foi transferida para a PGR (Procuradoria-Geral da República) porque os supostos crimes não estariam restritos ao …

Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV do …

Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função. O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na CF. Os …

Gildásio Guedes estava na lista encaminhada ao presidente. Além dele, integravam a lista, o professor André Macêdo e Nadir Nogueira, vice-reitora O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou na quarta-feira (18/11) o professor Gildásio Guedes Fernandes como novo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O decreto foi publicado no …

A Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilizasse as regras de atuação dos advogados estrangeiros no país. O posicionamento foi votado na sessão do pleno do Conselho Federal em 5 de novembro. O Itamaraty havia pedido que a …

Para Dias Toffoli não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Já para o ministro Edson Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos. Nesta quinta-feira, 19, o plenário do STF retomou julgamento de ações que envolvem direitos fundamentais: …

Após ser chamada de pedófila e ser acusada de fazer apologia as drogas, Xuxa Meneghel entrou com um processo contra o apresentador do ‘Alerta Nacional’ (RedeTV) Sikêra Jr. A apresentadora da Record pede a cassação do título de jornalista e a demissão do profissional da RedeTV, além de uma indenização de R$ 500 …

Universidade de Campinas adiou para dezembro próxima fase da flexibilização e USP fala em quadro de ‘incertezas e instabilidades’; na Unesp, unidades podem desacelerar retorno de funcionários O aumento de internações pela covid-19 no Estado de São Paulo fez a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de …