Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Presença do vírus já havia sido confirmada em uma gata; transmissão entre humanos e animais é possível, mas o contrário ainda não foi confirmado A (UFPR) Universidade Federal do Paraná confirmou a SARS-CoV-2 em dois cães de Curitiba, um da raça buldogue francês e um sem raça definida, segundo divulgado …

Fundação tem acordo com a AstraZeneca, farmacêutica que desenvolve a vacina de Oxford. Previsão é vacinar no Brasil 65 milhões de pessoas no 1º semestre e outras 65 milhões no 2º. O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz, Marco Krieger, disse nesta segunda (23), em entrevista à GloboNews, que …

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com suas qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo por realizar consultas prévias a serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) …

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24/11) uma revisão disciplinar apresentada pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de censura por “atuação com viés ideológico” e por “soltar muito”. O relator do caso é o conselheiro Emmanoel Pereira. …

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial …

Julgamento ocorreu no TRF-4. Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, 18, o TRF – Tribunal Regional Federal da 4ª região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis/SC pedia a condenação do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 …

Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da covid-19. Em julgamento no plenário virtual do STF, os ministros do STF decidiram que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar casos e óbitos da covid-19 e o ministério da …

Despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, nesta sexta-feira (20) a Augusto Aras A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no MPF (Ministério Público Federal), foi transferida para a PGR (Procuradoria-Geral da República) porque os supostos crimes não estariam restritos ao …

Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV do …

Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função. O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na CF. Os …