Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Defesa queria suspensão de julgamento alegando falta de indícios suficientes que compravessem a autoria do crime A Justiça do Rio negou o recurso especial da defesa de Ronnie Lessa que pedia a suspensão da sentença de pronúncia (ida ao júri) do ex-PM Ronnie Lessa, acusado do assassinato da vereadora Marielle …

Na tarde desta sexta-feira (21), o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido com o Deputado Federal Fábio Abreu para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria. A PL 1745/2021 aumenta penas de reclusão para os crimes …

Não é aplicável a tese de “fato do príncipe” às demissões causadas pelas dificuldades decorrentes de restrições governamentais para contenção da crise de Covid-19. Dessa forma, a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a um churrasqueiro. A empregadora, julgada à revelia, alegara ao autor que …

A autoridade sanitária considerou que o presidente violou disposições estaduais que visam combater a disseminação da doença. O governo do Maranhão autuou nesta sexta-feira, 21, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão de ter causado aglomeração e não ter feito uso de máscara de proteção facial durante evento que ocorreu …

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, estreará como apresentadora na próxima segunda-feira (24). Em seu canal no YouTube, a empresária será a entrevistadora do programa “Eu nunca pensei que…”, cuja primeira temporada será composta de 11 episódios com cerca …

O Brasil é o país com maior número de mortes de jornalistas em decorrência da Covid-19 Em busca de ampliar o movimento pela vacinação de jornalistas contra a Covid-19, a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ lança, nesta sexta-feira, 21 de maio, abaixo-assinado digital pela imunização da categoria. Estudo da …

As novas regras do exame toxicológico vêm gerando diversos questionamentos entre os motoristas. Os mais recorrentes dizem respeito ao prazo para realizar o exame sem receber punição e quem é obrigado a fazê-lo. Recentemente, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou normativas a fim de melhor definir o procedimento e …

O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de trabalho com prazo predeterminado. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis …

O governador Wellington Dias participou, nessa quinta-feira (20/05), de uma reunião sobre a elaboração de um protocolo nacional para a imunização dos professores brasileiros. No encontro virtual, com participação de representantes da Fundação Getúlio Vargas e do Movimento Todos Pela Educação, foram discutidas diretrizes a serem estabelecidas por estados e …

A WIIO (https://www.wiio.io/) , empresa chinesa especialista em dropshipping, localizada em Hanghzou, acaba de anunciar Claus Malamud, o Mr.China (www.instagram.com/mrchinaimports) como influencer embaixador  da marca para divulgação dos serviços de logística da empresa. Focada no segmento de dropshipping, a WIIO acredita que com a nova parceria vai conseguir expandir seu …