Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB para trabalhar. De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a atividade de defensor seja “muito semelhante” à dos advogados, não são iguais, já que os defensores têm regime disciplinar próprio e dependem de concurso para ingressar …

Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o juízo competente para o julgamento de pedido de medidas protetivas é aquele onde a vítima tomou conhecimento das intimidações, por ser o local de consumação do crime previsto pelo artigo 147 do Código Penal. …

A venda de veículos novos cresceu 15,67% em fevereiro desse ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo levantamento realizado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram vendidos 156,9 mil unidades no mês passado, somando automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. No entanto, as …

As vendas no varejo de material de construção em todo o país tiveram queda de 9% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em relação a fevereiro de 2017, o movimento do setor ficou estável. Na comparação entre …

A falta de planejamento e o descontrole nos gastos são alguns dos principais gargalos da gestão no Brasil e contribuem decisivamente para a corrupção, a má aplicação e os desvios de recursos públicos. A afirmação é da procuradora de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), …

De modo a facilitar a vida dos profissionais da advocacia que militam no ramo previdenciário, OAB e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assinaram – ainda em 2017 – um protocolo de intenções para garantir o cumprimento às prerrogativas de advogadas e advogados nas agências do órgão. Tal protocolo deu …

Os advogados professores interessados em fazer parte do quadro docente da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão (ESA), têm entre os dias 01 e 10 de março para enviarem seus currículos para o e-mail [email protected] e garantir uma vaga no cadastro de docentes da ESA. “Os professores cadastrados poderão …

Orientando os calouros do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lucas Villa, integrou a “Oficina de Carreiras Jurídicas”. Organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da UFPI, o evento tem o objetivo de levar aos calouros a experiência …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.382, de fevereiro, diversos editais de promoção e remoção de magistrados. Ao todo foram disponibilizados 14 (quatorze) editais para preenchimento de unidades judiciárias vagas nas entrâncias final, intermediária e inicial, assim distribuídas: Entrância Final – 1ª Vara …

Acaba, neste domingo, o prazo de inscrições para concorrer a bolsas integrais do Programa de Intercâmbio Profissional da Iniciativa Jovens Líderes das Américas (YLAI), patrocinado pelo Departamento de Estado. Concebido no governo Barack Obama, o programa busca jovens de 25 a 35 anos, empreendedores e líderes para participar de treinamentos …