Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 2128/2018 convocando os candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na capital e interior. Além de se apresentarem, os novos Juízes Leigos e Conciliadores deverão fazer o credenciamento no período de 30/07 a …

O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que possam causar danos. Assim entendeu a juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar duas fabricantes de creme depilatório a indenizarem em …

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três anos e ser realizado a partir do terceiro ano do curso. É o que determina o Projeto de Lei 9193/17, do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia …

As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de 2018. De olho na oportunidade de se tornarem mais conhecidos entre os eleitores, candidatos deixam de lado santinhos, cartazes e panfletos e, agora, apostam em seguidores, likes e compartilhamentos. Para coordenador do Laboratório de Estudos …

No próximo dia 8 de agosto (quarta-feira), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), será realizado o Seminário “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade e CRCPI, com apoio do Tribunal Regional Eleitora, OAB-PI e APPM. Durante a programação, serão …

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Síndico Profissional, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As aulas terão início no dia 27 de agosto e acontecerão das 18h às 22h, na sede da ESA-Piauí. A qualificação terá como ministrante a advogada Patrícia Pinheiro, Especialista …

Foi inaugurada a Loja Brasil Original, no Shopping Rio Poty. O ponto comercial, uma iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, conta com dois ambientes: área de vendas de produtos artesanais do Estado e espaço de capacitação, onde serão ofertados cursos e oficinas da …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do  Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC-PI), elaborou uma cartilha explicativa com as principais vantagens para as pessoas optarem por resolver seus conflitos por meio de uma conciliação ou …

Com o slogan Amamentação é a Base da Vida, a nova campanha de aleitamento, lançada na última sexta-feira (27), em alusão à Semana Mundial da Amamentação (1° a 7 de agosto), reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças até dois anos e exclusivo até os seis meses …

Unindo-se ao movimento nacional, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a segunda edição da Blitz Nacional nos Aeroportos, em parceria com o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e o Ministério Público do Piauí. A ação ocorreu com …