Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados. Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ …

Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que implementa a política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos, o TJ-PI criou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC – 2º Grau). Coordenado pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, o Centro tem …

Entre os dias 14 e 17 de novembro, Teresina sediará o Congresso Piauiense de Ciências Criminais – Ano X, que ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento é promovido pelo Parlatório Jurídico e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, …

O Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria) realiza, nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o III Seminário Estadual da Adoção no auditório da OAB-PI. O Seminário Estadual da Adoção é um evento bienal que visa fomentar o debate junto à sociedade, profissionais e acadêmicos, de …

O preciosismo das palavras, a leitura em demasia, a necessidade de conseguir um estágio, além de outros desafios fazem com que o curso de Direito se torne frequentemente estressante. Seguem dicas que podem ajudar muito nesse período. 1. Tenha metas reais e objetivas É bom criar expectativas e sonhar com …

Mais de 55 mil animais domésticos das zonas Sul e Sudeste precisam ser vacinados amanhã, 10, quando acontece a segunda etapa da campanha de vacinação contra a raiva em Teresina. Desta vez, serão 129 postos imunizando cães e gatos entre as 8h e as 17h. A abertura oficial desta segunda etapa …

Apesar da lenta recuperação da economia no país e do ambiente de incertezas, a maior parte dos brasileiros pretende manter a tradição e ir às compras neste Natal, movimento que promete aquecer as vendas do varejo em 2018. É o que revela pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação …

Cada vez mais alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades estão frequentando o ensino superior no Brasil. Os dados, revelados em setembro deste ano pelo INEP/Ministério da Educação no último censo da educação superior (2017), revelam uma maior inclusão nas universidades de alunos deficientes físicos, de baixa …

A Comissão de Educação aprovou projeto que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), beneficia os cidadãos brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per capita de …

O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Abap) e a agência Y&R lançaram uma campanha para divulgar a Lei 12.845 de 2013, que prevê que todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem prestar atendimento humanizado e imediato às …