Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que implementa a política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos, o TJ-PI criou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC – 2º Grau).
Coordenado pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, o Centro tem a finalidade de dar atuação exclusiva na segunda instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí e segue o modelo dos CEJUSC de primeiro grau, com a mesma composição, organização e estrutura estabelecida nos demais.
O Tribunal reforça ainda que o objetivo da implementação da política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos é oferecer ao cidadão prestação jurisdicional, por meio de um serviço efetivo, desburocratizado e em cooperação com os demais setores do TJ-PI.
Confira o ofício com o procedimento do fluxograma para agendamento das audiências de Mediação e Conciliação no CEJUSC – 2º Grau.
Fonte: Ascom