STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre…
OAB requer que STF remarque julgamento sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou no…
Réu que dirigia alcoolizado indenizará família de vítima de acidente de trânsito
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
OAB pede que STF adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie…
Pesquisa mostra que juízes apoiam prisão em segunda instância
Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80%…
TJ-PI cria unidade do CEJUSC para processos que tramitam em segunda instância
Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que…