Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As altas taxas cobradas pelo Hospital Veterinária da Universidade Federal do Piauí (HUV) para realizar o atendimento de animais serão discutidas em audiência pública, na Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (14). A reunião, proposta pela vereadora Teresa Britto (PV), será realizada a partir das 10h30, no Plenário da Casa …

O grupo de rap Tocaya é a atração desta quarta-feira (14), no Projeto Boca da Noite. Com repertório focado no cotidiano das pessoas, o grupo busca com as letras focar em temas sociais. O show será a partir das 19h, no espaço Osório Jr/Club dos Diários. A Tocaya surgiu em …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargador Erivan Lopes), em decisão Liminar nesta terça-feira (13/11), decidiu pela suspensão da decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que impedia policiais militares de lavrarem Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos …

As farmácias no País ganharam nos últimos anos um impulso com a venda de produtos de beleza e cuidados pessoais. Com a crise, caiu o gasto do brasileiro com este tipo de item nas drogarias, o que exigiu delas adaptação à nova realidade e maior negociação com a indústria para …

O plenário do Senado aprovou o PLS 10/18, que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o CC permite a constituição da …

Já estão abertas as inscrições para a turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará dia 07 de Dezembro de 2018, em Teresina. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB-PI, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador de motores. O motivo da condenação foram as ofensas proferidas …

A partir desta segunda-feira (12), até a próxima sexta-feira (16), estão suspensos os prazos processuais e as audiências das quatro Varas do Trabalho de Teresina, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 19/11/2018. A suspensão decorre da mudança do Fórum de Teresina, da avenida Miguel …

No dia 9 de novembro estará sendo realizado o I Encontro dos Universitários Empreendedores do Piauí. O evento tem o apoio do Conselho Regional de Administração (CRA-PI) e será realizado na faculdade Estácio Teresina. O encontro é destinado para estudantes universitários, como também  aos interessados nas temáticas de empreendedorismo, inovação …

No mês de Outubro de 2018, A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor de Teresina (PEIC), realizada pela CNC – Confederação   Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo, em parceria com a FECOMERCIO-PI, revelou durante o mês de outubro que menos da metade, ou seja, 48% das …