Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No Piauí, 54,7% dos empreendimentos possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2017. O percentual é muito inferior à média nacional, que é 80%. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2017, divulgada pelo IBGE. Ter registro no CNPJ significa estar formalizado legalmente …

A 68ª edição do evento ocorrerá entre 1º e 9 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, e promete ser novamente um sucesso de público e negócios. A expectativa é movimentar R$ 16 milhões nos nove dias de evento, superando a marca do ano passado, que alcançou R$ 14 milhões em …

Representantes da Move apresentaram um projeto semelhante ao que desenvolvem no estado de Minas Gerais, que consiste na construção de miniusinas de energia solar voltadas para consumo em atividades industriais e alimentação do sistema elétrico que abastece a população em geral. A sugestão da Move é ampliar esse incentivo e atrair novos …

Os cursos de Direito de todo o país passarão a ter as disciplinas de Mediação e Conciliação como obrigatórios em seus grades curriculares. A afirmação foi feita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli. O …

Está em análise na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei 13640/18, encaminhado pelo prefeito Firmino Filho no último dia 30 de outubro, que pretende regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo em Teresina. Dentre as proposições, o PL pretende limitar a quantidade de veículos que poderão circular …

A Escola Estadual de Música Possidônio Queiroz preparou um mês de novembro agitado para os amantes da música e comunidade interessada. São quatro eventos abertos ao público, cada um focando numa área específica: Baquetada, realizada na última semana; Festival de Baixo, Semana do Violão e Encontro de Samba e Choro, que, …

“Ok, Google! Quero falar com a Bonafont. Quero comprar um galão de água”. Assim, em poucos segundos, o consumidor poderá comprar água mineral. Sem digitar nada. A nova função do Google Assistente (presente na maior parte dos celulares Android), a de fazer transações comerciais, está prestes a estrear no Brasil, …

Cliente que solicitou à operadora mudança em seu plano de celular, mas teve a linha cancelada, será indenizado por danos morais. Decisão é da 3ª turma recursal do JEC de Curitiba/PR. O autor alegou que possuía plano pós-pago e pediu a migração para pré-pago, todavia, teve seu plano cancelado e …

A partir da segunda quinzena de novembro, as seccionais da OAB darão início ao pleito eleitoral que elegerá, dentre outros cargos, as novas diretorias seccionais. Todos os Estados já têm as chapas definidas e, na maioria delas, os homens são maioria nos cargos diretivos. Para este levantamento, foram considerados apenas os …

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela 3ª turma do STJ como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal –, …