Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Disponibilizar informação e orientação sobre acesso a crédito, gestão financeira, renegociação de dívidas, microcrédito e garantias como FAMPE, por meio de palestras, oficinas, seminários e consultorias. Esse é o objetivo da Semana Nacional de Crédito, que o Sebrae vai realizar em todo o país, no Piauí o Evento acontece de …

Entidades ligadas à proteção animal reivindicaram a efetivação da Lei N°3.884/2009, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que trata do programa de proteção aos animais domésticos na capital. De acordo com a representante da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), Roseli Klein, a norma, caso efetivada, …

Mais de 5,7 milhões de brasileiros têm diabetes e não sabem. Outros 14,6 milhões correm o risco de desenvolvê-lo num futuro próximo, conforme estimativa feita no ano passado pela International Diabetes Federation (IDF). Com o objetivo de contribuir para a identificação do maior número possível dessas pessoas e para o …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino do Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) de recebimento de horas extras em razão das atividades extraclasse. Segundo a decisão, o artigo 320 da CLT, que trata da remuneração dos professores, não faz …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios (PL 8621/17). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prevê ações voltadas para a aprendizagem desse empregado, como treinamento, …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após a venda. Atualmente, o ex-proprietário tem responsabilidade solidária por multas …

O evento acontece entre 15 e 24 de novembro. O XV Salão de Arte Santeira do Piauí será realizado na praça de alimentação do Shopping Rio Poty e leva ao público uma exposição com diversas peças artesanais. A abertura será na quinta-feira (15), às 16h. “O salão tem como objetivo promover o …

Um casamento com o diabetes”, é assim que José Veloso, um dos 195 mil diabéticos do Piauí, descreve a relação com a síndrome metabólica. O diabetes mellitus é de origem múltipla, caracterizada pela elevação da glicemia no organismo, podendo ser decorrente da incapacidade do pâncreas de produzir insulina (tipo 1), …