Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com enfoque no tema “Conciliação: todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada do dia 4 a 8 de novembro em todo o país. No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo …

Grande oportunidade de abrir portas para o mercado de trabalho, o cargo de jovem aprendiz é regulamentado no Brasil, por meio da Lei 10.097/00, e tem como objetivo incentivar programas de capacitação profissional de adolescentes em todo o Brasil. Reconhecendo a importância de oportunizar o primeiro emprego, a clínica DMI …

No mês de novembro o McDonald’s trará ao Brasil, pela primeira vez, mais uma inovação visando comodidade e conveniência ao consumidor. O Gift Card McDonald’s é um cartão presente para quem busca presentear amigos e familiares com algo diferente e original. Os cartões estarão disponíveis, primeiro, para empresas e em …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado. A relatora, deputada …

O imóvel utilizado como residência pela mãe de executada, também proprietária, enquadra-se no conceito de bem de família, não sendo necessário que a própria executada more no lugar. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reverter a penhora que havia sido determinada pelo Tribunal Regional …

Casal que planejava passar réveillon em Nova York, mas que, por causa de transtornos durante voo, teve de passar virada do ano em hotel em Manaus e só chegou ao destino dias depois será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, que …

Segundo consta nos autos, o Autor sofreu uma lesão perfuro cortante no pé esquerdo durante a noite. Ao chegar no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficiência, o médico responsável entendeu que não era caso para pontos e assim, determinou que o enfermeiro fizesse um curativo superficial, de forma totalmente improvisada. No …

Um restaurante de Taguatinga e um aplicativo de delivery foram condenados a pagar indenização a uma cliente que encontrou uma larva dentro da comida. A mulher fez o pedido do prato pelo celular e disse ter encontrado o animal vivo no interior da embalagem, depois de começar a comer. As …

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informa que após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem, torna pública a anulação das questões 20, 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva …

Nos dias 07 e 08 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a décima primeira edição do Congresso Piauiense de Ciências Criminais. O evento é promovido pelo Parlatório Jurídico e conta com o apoio da OAB Piauí, ESA Piauí, Instituto Inapi, Mentore Certo e Faculdade AESPI/FAPI. …