Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Subseção de Timon e Comissão de Regularização Fundiária da Subseção, realizará, no dia 30 de outubro, das 14h às 18h, no auditório do …

A partir do próximo sábado (26), o metrô de Teresina passará a funcionar aos sábados. Após autorização do Governo do Estado, atendendo a demandas da população, o horário de funcionamento será de 7h às 13h, que corresponde ao horário comercial do fim de semana. Em caso de feriados, o metrô …

A previsão é de mais chuvas para o Piauí. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semar), por meio da Gerência de Hidrometeorologia, uma frente fria que chegou na Bahia trouxe mudança de tempo, com vento e fortes pancadas de chuva ao Piauí e …

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinará a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o rio Poti nesta segunda-feira (28), às 12h, no Palácio da Cidade. A ponte ligará o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, à Universidade Federal do Piauí (UFPI), próximo ao …

Em virtude do Dia do Servidor Público e do Dia do Comerciário, comemorados na próxima segunda-feira (28), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará redução de 30% na frota de ônibus da cidade. A redução da frota será igual à que circula aos sábados. De acordo com o …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) encerra a campanha de vacinação contra a raiva no próximo sábado (26) com a segunda etapa da zona rural. Neste dia, as equipes da gerência de zoonoses visitarão 87 povoados das zonas Sul e Sudeste da capital. A gerente de Zoonoses da FMS, Oriana …

Representantes da construção civil estiveram reunidos em audiência pública com gestores da Prefeitura de Teresina para debater a estrutura da lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). As entidades ligadas ao setor produtivo do Estado são contrárias à forma como está apresentado o Plano que impactará diretamente …

Especialistas defendem o exame toxicológico para motoristas profissionais em audiência pública na Câmara dos Deputados. Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, a realização do exame ajuda a salvar vidas e é fator de redução de risco para condutores de …

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB terá que indenizar um consumidor pelo corte de fornecimento de água sem aviso prévio. A decisão é do juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública. O autor conta que, em agosto, foram registradas duas ocorrências de …

Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou um cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações”. …