Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Existem muitas situações cotidianas de alta pressão. Muitas acontecem no trabalho: reuniões importantes com clientes, prazos apertados e apresentações para chefes. Dominar o estresse é, portanto, uma habilidade profissional. Art Markman, escritor e professor de psicologia da Universidade do Texas em Austin, explicou no site da Fast Company como preparar …

E que tal começar 2020 com novo emprego e novas perspectivas? A SJ Advocacia Empresarial está selecionando estudantes de direito pra compor os quadros do escritório. A seleção só acontecerá em janeiro, mas o prazo para envio dos currículos já começou. O (a) candidato (a) que atender aos pré-requisitos e …

O advogado Carlos Júnior recebeu a equipe de reportagem do Portal Revista Direito Hoje em seu escritório. Conversamos sobre vários temas, entre eles o trabalho que exerce junto à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a Justiça Gratuita e perspectivas para o futuro. Carlos Júnior é presidente da Subseção da OAB/PI …

A Ordem dos Advogados do Brasil quer fazer um pente-fino em startups de serviços jurídicos e verificar se por trás delas há advogados atuando de forma irregular. De acordo com Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, é possível que esteja havendo exercício ilegal da advocacia, publicidade de massa e, …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas. Até o momento, quatro ministros reconheceram a repercussão geral, que pode ser declarada …

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade …

A Prefeitura de São João do Piauí encaminhou para a Câmara Municipal projeto de lei para autorizar um concurso público para cargos efetivos do município. A Prefeitura explica que a necessidade um novo certame vem com a modernização dos setores do executivo municipal, além disso, com o passar dos anos …

O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público. A ré Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a …

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência …

Teresina registrou 448 novos casos de HIV/AIDS, entre janeiro e novembro de 2019, segundo Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Para dar assistência às pessoas acometidas por esse agravo, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que oferta consultas, …