O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, confirma obrigatoriedade de registro de empresa …
Leia Mais »Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores de idade bem como administrar as futuras vacinas observando o calendário nacional de vacinação do ministério da Saúde. Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao confirmar sentença da comarca de Poços de Caldas, em Minas Gerais. …
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